OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"

TRT anula contrato de funcionária que não se submeteu a concurso público

Deputado quer perguntas sobre Estatuto da OAB nos concursos

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

1ª Turma nega HC a desembargador denunciado por julgar ações do Botafogo e fazer parte da agremiação

MP monitora devolução de cada centavo desviado

TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

Habeas corpus. Extorsão. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ocorrência. Ordem concedida.

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Decreto nº 6.019, de 22/01/07

Institui o Fórum Nacional da Previdência Social e dá outras providências.

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Prescrição. Férias qüinqüenais. Vale-transporte.

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Judiciário busca sintonia com Lei de Licitações

Questões de Direito Constitucional